Na mineração existem diversos prazos e obrigações que o minerador deve cumprir. No intuito de organizar essas informações, fizemos esse texto em que a seguir estão detalhados os principais prazos que você deve se atentar. Prazos Fixos Prazos fixos são aqueles que devem ser cumpridos anualmente e possuem uma data já definida. Os três principais…
A TAH – Taxa Anual por Hectare foi instituída pela Lei nº 7.886, de 20 de novembro de 1989, e posteriormente alterada pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996. A atual redação desse dispositivo trata a TAH como a prestação devida pelo titular de autorização de pesquisa, devendo ser paga até a…
Para realizar a pesquisa ou extração mineral é necessário seguir normas e procedimentos definidos pela Agência Nacional de Mineração – ANM. Com o intuito de iniciar essa atividade o(a) interessado(a) deve definir em qual Regime Mineral a sua substância de interesse se encaixa, e assim prosseguir com o Requerimento junto à ANM. Nesse texto vamos…
O Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) constitui documento importante e obrigatório para a explotação de jazidas minerais. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), este documento compõe o Requerimento de Lavra, sendo sua obrigatoriedade estabelecida no artigo 38 do Código de Mineração. O PAE é um relatório técnico que traz as informações das etapas de…
O novo sistema de disponibilidade de áreas tem sido um dos assuntos do momento no setor mineral, principalmente com o início da 3ª Rodada. Com a finalização da 1ª Rodada e a divulgação do resultado do leilão da 2ª Rodada, já temos um balanço do processo. Além disso, temos informações sobre o novo edital, seus…
Na mineração, a estrutura produtiva das atividades pressupõe um processo contínuo e com pouca flexibilidade para paralizações não-programadas, sob pena de degradação dos equipamentos, das instalações físicas, altos custos de retomada, desmoronamento de taludes, tetos e paredes de minas subterrânea e riscos de danos ambientais. Levando em consideração a estrutura da atividade minerária e a…
O Urânio, classificado como um elemento químico, é identificado pelo símbolo U e apresenta massa atômica igual a 238. Na natureza, é encontrado na forma de três isótopos: U234, U235, U238. É o elemento natural de maior número atômico. É superado apenas por elementos radioativos artificiais (transurânicos) como o netúnio e plutônio. É um elemento…
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) elevou a previsão de investimentos no setor mineral do Brasil em cinco anos para 32,5 bilhões de dólares entre 2020 e 2024, contra 27,5 bilhões estimados para o período anterior, de 2019 a 2023. Um aumento de mais de 18% nos investimentos em mineração no período. Desse montante, US$…
No dia 31 de janeiro de 2020, foi publicada a Resolução n.º 22/2020 – ANM, que regulamenta os artigos 11 e 18 da Lei n.º 10.178/2019, fixando os prazos máximos para a análise, por parte da Agência Nacional de Mineração, de diversas modalidades de requerimentos minerais envolvendo as etapas de lavra e pesquisa. Os prazos…
A descoberta do nióbio data de mais de 200 anos, seu nome é uma referência a deuses gregos e sua fama cresceu notavelmente com o avanço da narrativa do, à época deputado federal, presidente Jair Bolsonaro. O protagonista da discussão aqui é o Nióbio, elemento de número atômico 41 na tabela periódica e com concentração…
