O mapeamento geológico envolve a realização e o registro de observações geológicas objetivas – em campo – para a produção de um mapa que contenha dados relativos aos tipos de rochas presentes em determinada área, aos contatos entre as estruturas geológicas e litologias, aos depósitos superficiais e às feições topográficas e geomorfológicas. Nesse contexto, alguns…
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que o órgão passará por alterações estruturais em breve. Em material informativo, foi ressaltado que o atual cenário da agência, no qual é visível o quadro reduzido de colaboradores e a impossibilidade de novos concursos, exige alternativas que apresentem melhorias para a instituição, e que otimizem o processo…
A partir do dia 30 de setembro de 2019, a ANM (Agência Nacional de Mineração) disponibilizou ao público geral seu Protocolo Digital. A nova plataforma traz tecnologia de ponta e simplicidade no relacionamento com a Agência. De acordo com a Resolução ANM Nº 16/2019, o usuário poderá protocolar todos os documentos relacionadas aos serviços minerários…
De acordo com a Constituição Brasileira, os recursos minerais e o solo constituem propriedades distintas, para efeito de exploração ou de aproveitamento econômico. Nesse contexto, a propriedade dos depósitos minerais, sua pesquisa e a exploração são de competência da União. Como regulamentado pelo Decreto-Lei 227/67, o Código de Mineração, e reafirmado pelo Decreto nº 9.406/2018…
ANM (Agência Nacional de Mineração) está iniciando a conversão dos serviços de recebimento e protocolo de documentos para o meio digital. O órgão publicou no dia 10/07, em seu portal, um informativo sobre as próximas mudanças na forma de protocolização de documentos e processos relacionados a assuntos minerários. A mudança é parte das diretrizes de desburocratização do Governo…