Riscos ocupacionais e protocolos de segurança nas atividades minerárias em meio à pandemia da COVID-19

Na mineração, a estrutura produtiva das atividades pressupõe um processo contínuo e com pouca flexibilidade para paralizações não-programadas, sob pena de degradação dos equipamentos, das instalações físicas, altos custos de retomada, desmoronamento de taludes, tetos e paredes de minas subterrânea e riscos de danos ambientais. Levando em consideração a estrutura da atividade minerária e a…

Urânio: Geologia, Exploração e Aplicações

O Urânio, classificado como um elemento químico, é identificado pelo símbolo U e apresenta massa atômica igual a 238. Na natureza, é encontrado na forma de três isótopos: U234, U235, U238. É o elemento natural de maior número atômico. É superado apenas por elementos radioativos artificiais (transurânicos) como o netúnio e plutônio. É um elemento…

NIÓBIO: MITOS X VERDADES

Sua descoberta data de mais de 200 anos, seu nome é uma referência a deuses gregos e sua fama cresceu notavelmente com o avanço da narrativa do, à época deputado federal, presidente Jair Bolsonaro. O protagonista da discussão aqui é o Nióbio, elemento de número atômico 41 na tabela periódica e com concentração crustal média…

ANM pretende fechar sedes estaduais e apenas 11 unidades regionais serão mantidas no país

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que o órgão passará por alterações estruturais em breve. Em material informativo, foi ressaltado que o atual cenário da agência, no qual é visível o quadro reduzido de colaboradores e a impossibilidade de novos concursos, exige alternativas que apresentem melhorias para a instituição, e que otimizem o processo…

Direitos dos proprietários superficiários no processo de exploração mineral

De acordo com a Constituição Brasileira, os recursos minerais e o solo constituem propriedades distintas, para efeito de exploração ou de aproveitamento econômico. Nesse contexto, a propriedade dos depósitos minerais, sua pesquisa e a exploração são de competência da União. Como regulamentado pelo Decreto-Lei 227/67, o Código de Mineração, e reafirmado pelo Decreto nº 9.406/2018…

O novo protocolo digital da ANM: o que vem pela frente?

ANM (Agência Nacional de Mineração) está iniciando a conversão dos serviços de recebimento e protocolo de documentos para o meio digital. O órgão publicou no dia 10/07, em seu portal, um informativo sobre as próximas mudanças na forma de protocolização de documentos e processos relacionados a assuntos minerários. A mudança é parte das diretrizes de desburocratização do Governo…