É muito comum para engenheiros de minas e geólogos escutarem questionamentos do tipo:
como eu faço para extrair minério de uma propriedade? Ou como se faz para
ser dono de uma mina? Neste
post iremos explicar os
passos iniciais para responder essas perguntas.Antes de iniciar a etapa de extração e comercialização do bem mineral,
é necessário realizar um trabalho de pesquisa, ou exploração, que
indicará as características do material disponível para a lavra.Para obter a autorização da União para explorar uma determinada área, é necessário realizar o
Requerimento de Autorização de Pesquisa. Para realizar esse requerimento deve-se seguir os seguintes passos:
- Verificar a situação do alvo (área livre ou não);
- Delimitar a área de pesquisa;
- Desenvolver um plano de pesquisa;
- Preencher o pré-requerimento eletrônico;
- Pagar emolumento,
- Realizar o protocolo eletrônico.
VERIFICANDO A SITUAÇÃO DO ALVO
Para obter a autorização de exploração mineral é necessário que a sua área alvo esteja livre, ou seja, não exista nenhum processo minerário vigente no local. Para realizar essa verificação existe um portal chamado Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE), que reúne todos os processos em andamento na ANM.
Cada poligonal na figura acima
representa um processo ativo e o seu respectivo número de identificação. Para cada etapa que o processo se encontra
é atribuída uma cor diferente e a legenda pode ser consultada na aba do canto direito superior.Se
não existir nenhuma poligonal no seu alvo de interesse, quer dizer que
a sua área está livre e você pode prosseguir para a próxima etapa. Caso
exista uma poligonal sobre a sua área de interesse é necessário
consultar e compreender o processo ativo antes de iniciar a próxima etapa.
DELIMITANDO A ÁREA DE PESQUISA
Para que o sistema da ANM
aceite a poligonal desenhada, os vértices
devem ser definidos por coordenadas geodésicas, formando com o vértice adjacente um segmento de reta Norte-Sul ou Leste-Oeste verdadeiros.
Não pode existir cruzamento entre os segmentos de reta que formam os lados da poligonal.Para evitar que haja sobreposição de poligonais no sistema da ANM,
a marcação das coordenadas deve ser realizada utilizando o DATUM SIRGAS 2000. Área sobreposta pode fazer com que a ANM
reduza o tamanho da sua poligonal apresentada ou até mesmo negue o requerimento.DESENVOLVENDO O PLANO DE PESQUISA
O plano de pesquisa é um documento em que o empreendedor descreve todas as atividades que serão desenvolvidas durante o período de exploração.Um
bom plano de pesquisa irá contemplar as atividades de avaliação de referencial bibliográfico, buscar as cartas de topografia e mapas geológicos em escala regional nos quais a área esteja inserida visando uma
identificação preliminar das substâncias potenciais para o alvo.Encerradas as
atividades preliminares é necessário organizar o cronograma e o nível de detalhamento do
levantamento topográfico,
mapeamento geológico em escala local adequada às observações de campo e necessidades de infraestrutura, sendo que tais atividades devem ser
quantificadas, mesmo que em estimativa, e precificadas.Por fim, uma vez identificada as substâncias potenciais a serem protocolizadas no requerimento, dentro do plano deverão ser apresentados os
métodos específicos de uma fase de exploração, condizentes e adequados à substância declarada. Métodos de pesquisa que poderão ser utilizados e descritos no plano:
- Amostragem e descrição de afloramentos;
- Geoquímica;
- Geofísica;
- Poços e furos de trado;
- Sondagem diamantada,
- Etc.
A adequação do método declarado à substância demonstra uma
consolidação da justificativa para pesquisar a área.A título de exemplo, imagine declarar no seu plano que serão utilizados
furos de trado rasos para um corpo
extenso subvertical de ouro ou furos de sonda profundos em um
depósito aluvionar para
extração de agregados. Serão
aplicações incompatíveis à substância e que podem ocasionar na negativa do seu requerimento.É importante destacar que
até o presente momento nenhuma das atividades acima foi executada, mas sim planejada em um cronograma físico-financeiro, ou seja,
se faz necessário apresentar a ordem, tempo de execução e estimativa de investimentos a serem realizados na área alvo.No relatório
deverão constar também os seguintes anexos que serão protocolados junto com o plano de pesquisa:
- Memorial descritivo da área;
- Estimativa de orçamento;
- Cronograma das atividades;
- Planta de situação em escala adequada ao polígono;
- Planta de geologia regional com litologia que embase a substância requerida,
- Emissão de ART.
PREENCHIMENTO DO REQUERIMENTO ELETRÔNICO
Antes de realizar o protocolo digital é necessário
realizar o preenchimento do pré-requerimento eletrônico. Esse requerimento é uma
ficha cadastral online na qual o empreendedor informa à ANM
as principais característica do projeto:
- Responsável técnico;
- Mineral explorado;
- Estimativa de investimento;
- Vértices da poligonal.
Para realizar o preenchimento acesse o site da ANM, clique em
Ao Minerador e depois em
Pré-requerimento EletrônicoEm seguida, ao clicar em
Requerimento de Autorização de Pesquisa, você será redirecionado para o formulário a ser preenchido, conforme apresenta a imagem abaixo.
O
input das coordenadas de cada vértice da poligonal pode ser
realizado de maneira manual ou através de um upload de um arquivo de extensão CSV, ou TXT, que contenha tais informações.
PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS
Para realizar o protocolo de requerimento é necessário fazer o pagamento de uma taxa da ANM no valor de R$ 935.07.
Para emitir o boleto de pagamento acesse o site da ANM, clique em
Ao Minerador e depois em
Emissão de Boletos. Em seguida clique em
Emolumentos.Ao clicar em
Emolumentos você será direcionado para a página de emissão do boleto.
Para realizar a emissão e o pagamento do boleto de emolumento é necessário
preencher os dados de identificação do Requerente. Em seguida
adicione a quantidade de processos que serão protocolados e clique em
Imprimir.
PROTOCOLO DIGITAL
Após fazer o login no Protocolo Digital, clique em
Realizar Protocolo, em seguida em
Protocolar por Código de Requerimento e depois em
Ação.
Em seguida você será
redirecionado para a página de protocolo. Antes de finalizar o protocolo de requerimento de autorização de pesquisa,
o empreendedor deverá fazer o upload dos seguintes documentos:- Número do boleto de emolumentos
- ART;
- Cronograma das atividades;
- Memorial descritivo da área;
- Orçamento;
- Plano de pesquisa;
- Planta de situação,
- Prova de recolhimento de emolumentos.
Realizados os
uploads obrigatórios, basta clicar em
Protocolar para finalizar o processo de Requerimento de Autorização de Pesquisa. ?
Mais informações podem ser obtidas nos sites abaixo ou entre em contato conosco pelo www.sagaconsultoria.com ANM:
http://outorga.dnpm.gov.br/SitePages/Regimes%20Autorizacao%20de%20pesquisa.aspxCPRM:
http://www.cprm.gov.br/publique/Redes-Institucionais/Rede-de-Bibliotecas—Rede-Ametista/Mina%3A-como-ser-dono-de-uma-1268.html
