Regimes de Aproveitamento Mineral – ANM
Para realizar a pesquisa ou extração mineral é necessário seguir normas e procedimentos definidos pela Agência Nacional de Mineração – ANM. Com o intuito de iniciar essa atividade o(a) interessado(a) deve definir em qual Regime Mineral a sua substância de interesse se encaixa, e assim prosseguir com o Requerimento junto à ANM. Nesse texto vamos…